Por ser um tratamento de alto custo, o acompanhamento de câncer é questionado e muitas vezes negado pelos planos de saúde.
Mas saiba que há várias decisões favoráveis na Justiça que determinam que o plano de saúde deve aprovar o tratamento para esse mal, quando identificado.
Você quer fazer saber se faz parte desse grupo de injustiçados?
Como é visto esse processo na Justiça?
Planos de saúde são contratados com o objetivo de garantir assistência médica de qualidade em caso de necessidade. No entanto, muitas vezes, ao invés de cumprir sua promessa, eles negam o tratamento de doenças graves como o câncer. Isso causa grande frustração e angústia aos pacientes e suas famílias.
A negativa de cobertura pode ocorrer por diversas razões, como alegações de que o tratamento não faz parte do rol obrigatório de procedimentos, ou mesmo alegações de que o paciente não cumpriu alguma cláusula contratual.
Nesses casos, é possível buscar justiça para obter o tratamento necessário. O primeiro passo é procurar um advogado especializado em direito da saúde para avaliar o caso e orientar sobre os passos a serem tomados.
Em muitos casos, a negativa pode ser revertida por meio de ações judiciais, que visam garantir o direito do paciente ao tratamento adequado. Além disso, é importante destacar que existem decisões judiciais favoráveis aos pacientes em situações semelhantes, o que pode ser usado como precedente no processo.
Em suma, negativas de tratamento de câncer por planos de saúde são injustas e prejudicam gravemente a saúde dos pacientes. Buscar justiça é uma forma de garantir o direito ao tratamento adequado e obter a cobertura necessária para combater a doença.
Então você pode ter direito, se buscar um especialista!
E como funciona o processo na justiça?
O processo acontece por etapas:
- Após a contratação do escritório: serão avaliados os documentos médicos (se estão de acordo com a legislação) para saber se são bons o suficiente para conseguir a “liminar”. Se não forem, instruímos sobre como resolver esse problema.
- Processo judicial: Depois que damos entrada no processo, brigamos para conseguir a “liminar”, que faz com que você possa realizar o tratamento antes do fim do processo.
- Perícia: O processo pode ou não ter perícia, e a estipulação dela vai depender do juiz.
- Fim do processo: O processo pode levar de meses a alguns anos para acabar, mas não se preocupe: se a liminar não for concedida por algum motivo, ainda brigamos nos tribunais para que ela seja concedida, ou, ainda, para que o processo tenha uma decisão final o quanto antes.
Como ocorre a contratação do nosso escritório:
Atendimento personalizado
Utilizamos vídeo-chamada por WhatsApp, Skype, Zoom ou qualquer outra ferramenta mais adequada para o atendimento.
Pedido e processo eletrônicos
São analisados e recomendados os documentos médicos mais importantes de serem mostrados ao juiz (para concessão da liminar), com acompanhamento de qualquer lugar do Brasil.
Experiência
Atuação há 5 anos em casos envolvendo saúde pública e privada
Conheça seus advogados:
Dr. Carlos Wassouf
- Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em 2017 (OAB/SP 402.507)
- Especializado em Direito Médico, com foco em questões envolvendo negativas de planos de saúde.
- Atuante há 4 anos e atualizado em Direito, direcionado ao Tribunal de São Paulo do Estado de São Paulo.
- Membro atuante da Comissão de Direito da Seguridade Social de Guarulhos – SP.
Dra. Camila Moura
- Advogada e Professora de Direito
- Pós Graduada e MBA em Seguridade Social, especializações em Direito Previdenciário
- Presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Acidentário da OAB Subseção Santo Amaro
- Membro da Comissão de Ação Social da OAB Subseção Santana
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